PROJECTO CULTURA, ECONOMIA E INTEGRAÇÃO DE TERRITÓRIOS PORTUGAL-BRASIL (CEITPB)

Promotores e Executores do Projecto

O projecto estará aberto a parcerias de outras entidades, em particular de empresas. A parceria de base (cinco entidades de Portugal e quatro do Brasil) inclui as confederações da indústria dos dois países e organizações académicas, empresariais e não-governamentais directamente envolvidas em projectos anteriores de cooperação, que constituem a base do próprio projecto.

COORDENAÇÃO

1. Instituto Terra e Memória

Largo Infante D. Henrique, 6120-750 MAÇÃO
Tel. +351 241571307

Coordenador do projecto no ITM: Luiz Oosterbeek
loost@ipt.pt

Coordenação no Brasil: Inguelore Scheunemann
inguelore@ibio.org.br

Responsável: Luiz Oosterbeek (Presidente)
www.institutoterramemoria.org

O ITM visa construir respostas culturais para problemas e dilemas sociais, culturais e ambientais, através da valorização da memória e das ciências, numa lógica sistémica. Neste sentido desenvolve actividades em estreita relação com entidades estruturantes da região (como o Instituto Politécnico de Tomar e a Associação Empresarial da Região de Santarém) e de outros países (com destaque para a parceria estratégica com o IBIO, no Brasil).

PARCEIROS EM PORTUGAL

2. Associação Industrial Portuguesa (AIP-CCI)

Praça das Indústrias 1300-307 Lisboa
tel. 213 601 000, fax 213 601 664

Coordenador do projecto na AIP: Filipe Martins
aip@aip.pt

Responsável: José Eduardo Carvalho (Presidente)
www.aip.pt  

A Associação Industrial Portuguesa –Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI), fundada em 1837, foi sempre uma Associação de âmbito nacional, cujo objectivo primeiro é o de contribuir para o progresso das empresas e das associações nela filiadas, no domínio económico, organizativo, comercial, técnico, tecnológico, associativo, cultural e social, dando natural prioridade às pequenas e médias empresas.

3. Instituto Politécnico de Tomar (IPT)

Estrada da Serra, 2300 Tomar
tel. 249346363, fax. 249346366

Coordenador do projecto no IPT: Conceição Catroga
gri@ipt.pt

Responsável: Eugénio Pina de Almeida (Presidente)
www.ipt.pt

O IPT é uma instituição de ensino superior politécnico, no espaço europeu do ensino superior, dotada de valências nas áreas das ciências, tecnologias, artes e humanidades que, desde a sua génese, concorrem complementarmente para a superior formação dos seus estudantes,

produzindo conhecimento útil, capacidades, competências e aptidões, preparando -os para o mercado de trabalho e para o exercício de uma cidadania activa numa sociedade democrática.

4. Câmara Municipal de Mação (CMM)

Av. Padre António Pereira de Fiugueiredo, 6200-750 Mação
tel. 241577200

Coordenador do projecto na CMM: Anabela Borralheiro Pereira
museu@cm-macao.pt

Responsável: José Manuel Saldanha Rocha (Presidente)
presidente@cm-macao.pt
www.cm-macao.pt  

O Município de Mação é um organismo da administração autárquica municipal, com tutela sobre o território do concelho de Mação. Possui o Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, estrutura museológica com diversos projectos em Portugal e no estrangeiro, que será a unidade envolvida no presente projecto.

5. KTI Investigação de Recursos e Inovação Territorial e Cultural

Rua Serrado da Bica lote 80-r/c esq, 2745-383 Queluz
Tel. 2143002369

Coordenador do projecto na KTI: Fernanda Torquato
email: kti.inovacaoterritorial@gmail.com

A KTI é uma empresa de consultoria em gestão de interfaces cultura/economia para o desenvolvimento territorial sustentável.

BRASIL:

6. Confederação Nacional da Indústria (CNI)

SBN Quadra I Bloco C , Brasilia, DF
tel. 61-33 179000, fax 61-33179994

Coordenador do projecto na CNI: Shelley de Souza Carneiro
scarneiro@cni.org.br
Responsável: Robson de Andrade (Presidente)
www.cni.org.br  

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é a instituição máxima de organização do setor industrial brasileiro. Coordena um sistema formado por 27 federações de indústria dos estados e do Distrito Federal - às quais estão filiados 1.016 sindicatos patronais - e administra o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Foi criada em 12 de agosto de 1938.

7. IBIO – Instituto BioAtlântica
Rua Goethe, 75 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22281-020 – Brasil
Tel/fax: +55 21 2535-3940

Coordenadora do projecto no IBIO: Inguelore Scheunemann
inguelore@ibio.org.br
Responsável legal: Eduardo Figueiredo
eduardo@ibio.org.br
www.ibio.org.br

O IBIO é uma organização sem fins lucrativos brasileira, criada em 2002, cuja missão é aumentar a qualidade ambiental e promover a gestão sustentável dos recursos do território como forma de gerar desenvolvimento econômico, equidade social e bem estar humano.

8. Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ)

Av. Marechal Câmara nº 150, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.020.080 – Brasil
tel.e fax +552122722043
Coordenador do projecto na OAB-RJ: Flávio Ahmed

ahmedadv@terra.com.br; cda@oabrj.org.br
Responsável : Wadih Nemer Damous (Presidente)
www.oabrj.org.br

A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB é serviço público que tem como finalidade promover com exclusividade a representação seleção e disciplina dos advogados em todo o Brasil, por meios de seus Conselhos Seccionais (órgãos da entidade), e também defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Na área ambiental as Comissões de Direito Ambiental possui como função precípua contribuir para a criação e o aperfeiçoamento de instrumentos jurídicos que visem a efetiva defesa, proteção e recuperação do meio ambiente, da qualidade de vida e do patrimônio histórico, atístico, cultural, turístico e paisagístico, mediante ações concretas, elaboaração de projetos de leis, eventos, estudos e democratização do acesso ao direito ambiental.

9. Grupo EBX

Praça Mahatma Ghandi 14, Edifício Serrador, CEP: 20031-100, Rio de Janeiro
tel; 21-25551051, fax 21- 25551051

Coordenador do projecto na EBX: Roberto Brito
roberto.brito@ebx.com.br
Responsável: Paulo Monteiro (Director de Sustentabilidade)
www.ebx.com.br 

O Grupo EBX é formado por cinco companhias listadas no Novo Mercaod da BOVESPA, segmento com os mais elevados padrões de governança corporativa: OGX (petróleo), MPX (energia), LLX (logística), MMX (mineração) e OSX (indústrai naval offshore). Desenvolve empreendimentos estruturantes, com foco em tecnologia estado-da-arte e geração de riqueza a partir do zero.

RESUMO DO PROJECTO

Entre 2008 e 2010 a Comissão Europeia financiou, através do programa Cultura-Brasil, a criação da rede "Porto Seguro", coordenada pelo IPT e por L. Oosterbeek. Nos últimos dois anos, o ITM e o IBIO (Brasil) desenvolveram diversos projectos de intervenção conjunta em cenários de gestão territorial, cujo projecto-piloto se criou em Mação (Portugal) e entre os quais se destaca o projecto do superporto do Açu, do grupo EBX.

A cimeira Rio+20, onde foram apresentados resultados dessa colaboração (no âmbito de eventos organizados pelo Grupo EBX, pela CNI e pela OAB), abriu novos caminhos, com o apoio das empresas, e imporá a todas as partes interessadas ajustamentos nas esferas jurídica, académica e empresarial.

O objectivo geral do projecto é o de consolidar as relações estabelecidas, promover a convergência de estratégias e demonstrar oportunidades de novos negócios sustentáveis entre o Brasil e Portugal.

O Ano de Portugal no Brasil, ao definir como eixo prioritário a apresentação da criatividade e da inovação em Portugal, apresenta-se como um excelente enquadramento para a continuidade desta parceria, que nasceu em 2001 (data do primeiro congresso de Gestão do Território promovido em Abrantes pelo coordenador do projecto, com o IPT, no qual participou a Profª Inguelore Scheunemann), se desenvolveu em Mação e encontrou no Brasil a sua plena aplicação.

A metodologia associada ao que designamos por Gestão Integrada do Território, que suporta a presente proposta e as suas acções, assume que o clássico tripé da sustentabilidade só pode ser operacionalizado através da dimensão cultural, que varia entre comunidades. Propõe-se assim um novo paradigma, e um decorrente modelo/quadro de referência, que cruza directamente duas das prioridades do Ano Brasil-Portugal (Cultura; Economia e Desenvolvimento Empresarial) e é dotado de uma forte componente de inovação metodológica.

Esta proposta é o resultado directo de uma estreitra colaboração entre académicos e empresas de Portugal e do Brasil, e materializa, através dos empreendimentos, o dinamismo e inovação de Portugal nos domínios económico e cultural.

No contexto da cimeira Rio+20, em Junho de 2012, a participação das empresas foi internacionalmente reconhecida como especialmente dinâmica, inovadora e apontando corajosas metas de futuro. As declarações conjuntas do sector empresarial e o evento “Humanidade 2012” marcaram decisivamente a cimeira. É neste contexto que foram apresentados programas de Gestão Integrada do Território envolvendo os dois países, por iniciativa do IBIO com o ITM e o apoio da EBX e CNI. A OAB-RJ (no âmbito da Cúpula dos Povos) iniciou um debate sobre as implicações jurídicas da sustentabilidade e a CNI apresentou o projecto "Brasil sustentável" identificando desafios e metas para 16 fileiras produtivas.

No quadro da Rio+20, foram editados pelo IBIO, com apoio do Grupo EBX e da CNI, dois volumes da autoria de Inguelore Scheunemann e Luiz Oosterbeek (com colaborações de mais de duas dezenas de cientistas, administradores públicos e empresários), intitulados “Um novo paradigma da sustentabilidade. Teoria e praxis da gestão integrada do território” e “Gestão Integrada do Território. Economia, sociedade, ambiente e cultura”.

O primeiro, prefaciado por Robson de Andrade (presidente da CNI) é dirigido essencialmente a empresários e governantes e reúne contribuições dos cinco continentes, incluindo o Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social Luciano Coutinho, o empresário Eike Batista, o primeiro presidente do World Business Council for Sustainable Devellopment Erling Lorentzen, o ex-minstro e pioneiro da sustentabilidade Eliezer Batista, o ministro alemão Matthias Machnig, o coordenador do ano internacional do planeta terra Eduardo de Mulder, o coordenador do futuro ano internacional do entendimento global Benno Werlen, o presidente do conselho internacional de ciência Gordon McBean, o presidente do conselho internacional de filosofia e ciências humanas Adama Samassekou, o gorvernador do Estado de Minas Gerais Antônio Anastasia, entre outros, para além dos coordenadores. O segundo livro, prefaciado por Eliezer Batista, reúne dezenas de investigadores e é um manual de gestão integrada do território. Em conjunto, definem um novo roteiro para a sustentabilidade, que as indústrias e diversos governos olham com especial atenção, não apenas em Portugal e no Brasil, mas também em países como os EUA, a Alemanha ou a China.

O presente projecto visa, no quadro das relações entre Portugal e o Brasil, destacar a gestão integrada do território, definida nesse contexto, como uma contribuição inovadora e original, que resulta directamente da colaboração de Portugal com o Brasil e se oferece como um instrumento potenciador da internacionalização económica e cultural.

Em particular, o projecto ajudará não apenas a disseminar a presença de Portugal no Brasil, mas a avançar no processo já apresnetado na Rio+20, retomando as conclusões da cimeira e do sector empresarial, sistematizando as implicações e problemáticas de eventual actualização jurídica, de como elas podem interferir nas dimensões social e ambiental, de como interferem com a criação de novos negócios sustentáveis e de como estes se relacionam com a diversidade cultural. Como referido, o projecto converge com duas das prioridades do Ano Brasil-Portugal (Cultura; Economia e Desenvolvimento Empresarial) e tem o objectivo explícito de as articular. Ao ir além da disseminação, com a produção de conhecimento novo com forte impacto no Brasil mas, também, disseminável posteriormente numa escala mundial com base na parceria Portugal-Brasil, o projecto visa, também, a sustentabilidade da dinâmica que se pretende criar.

Assim, serão desenvolvidos dois encontros internacionais: um congresso luso-brasileiro sobre Interfaces multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território, em Portugal, e um seminário sobre Inovação, negócios sustentáveis, geração de emprego e o lugar da cultura na gestão integrada dos territórios, no Brasil.

O primeiro congresso será realizado em Portugal (Mação), consolidando uma centralidade de reflexão que tem mais de dez anos e se pretende disseminar no Ano Internacionald e Portugal no Brasil. O evento será organizado em conjunto com a Ordem dos Advogados Brasileiros, a AIP e a CNI e com o apoio dos demais parceiros, tendo três secções: áreas de actuação e de conflito; meio ambiente natural e cultural; ambiente e sociedade como focos de crescimento económico. As suas conclusões serão mote para acções no Brasil no resto do ano.

O seminário no Brasil (Rio de Janeiro) será o evento central, organizado com o IBIO. EBX, CNI e demais parceiros, e terá duas secções: Novos negócios vinculados a actividades económicas tradicionais; Cultura e Economia. Este evento será directamente orientado para a visibilidade e valorização de projecto integrados de desenvolvimento no Brasil, e seus interfaces com Portugal, incluindo realidades dos Estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão, Espírito Santos, Piauí e Pará.

Para além destes eventos, será organizada uma exposição itinerante sobre o projecto (que circulará pelos 27 Estados)e será desenvolvido um continuado plano de comunicação (disseminação).

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